[Noticia] Pirataria na TV por cabo punida com coimas

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Pirataria na TV por cabo punida com coimas até 3.740 euros

A utilização por particulares de set top boxes (descodificadores do sinal de televisão por cabo) pirateadas vai passar a ser punida com coimas de 500 a 3.740 euros, a partir de quarta-feira.
Em causa está a simples posse destes aparelhos, sejam eles Ã,«apanhadosÃ,» ligados ou desligados.
O diploma, que foi hoje publicado em Diário da República, vem alargar o regime anterior, que apenas previa sanções para quem comercializasse estes aparelhos, possibilitando agora a punição de particulares que detenham aparelhos pirateados.
No caso de pessoas colectivas, as coimas oscilam entre os 5.000 a 5 milhões de euros, estabelece o decreto-lei, que foi aprovado em Conselho de Ministros em Outubro do ano passado.
Uma vez detectada a irregularidade, a apreensão dos aparelhos e a aplicação das coimas compete ao regulador do sector das Comunicações, Anacom, com a ajuda das forças de segurança na fase de investigação, explicou à Lusa fonte ligada ao processo.
Apesar da fiscalização estar a cargo da Anacom, contará igualmente com a colaboração da Fevip, Federação Portuguesa de Editores de Videogramas, que protege os direitos de autor das obras vídeo e cinematográficas.
Enquanto operadores de radiodifusão, as empresas de televisão por cabo são igualmente detentoras de direitos conexos (aos direitos de autor), pelo que o acesso indevido aos conteúdos que exibem incorre no crime de usurpação destes direitos, explicou à Lusa, Paulo Santos, da Fevip.
Uma vez detectados os aparelhos, e caso sejam encontrados Ã,«em flagrante delito [ou seja ligados]Ã,», os seus proprietários incorrem no crime de usurpação, previsto no código penal com uma pena de até três anos de prisão, esclareceu.
Os meios para detecção da utilização indevida Ã,«são vários, podendo ir dos meios técnicos, à simples denúncia e passando pela investigaçãoÃ,», explicou Paulo Santos.
O responsável adiantou que a Fevip pretende Ã,«desenvolver várias acções com a Anacom e as diversas operadoras de televisão por caboÃ,», quer para tornar Ã,«a vigilância mais bem sucedidaÃ,», quer para promover campanhas de informação e sensibilização contra a pirataria.
A prioridade é, contudo, que Ã,«o prevaricador comece a sentir desde já os efeitos da leiÃ,», afirmou.

[MuStAnG]

Ouvi isso na radio quando tava a vir para casa da escola. Aqui em casa já não tenho TVCabo há algum tempo mas não tinha pela box.

[Lok]

lol, ainda quero saber como è que eles vao descobrir se alguem usa esses aparelhos xD

Entram em casa do pessoal à patrao ou cena parecida? lol devia ser comigo..

[Dav7]

lol, ainda quero saber como è que eles vao descobrir se alguem usa esses aparelhos xD

Entram em casa do pessoal à patrao ou cena parecida? lol devia ser comigo..

só com provas e ordem do tribunal!

até lá só gostava de perceber que "meios técnicos" podem eles utilizar

[Lok]

lol, ainda quero saber como è que eles vao descobrir se alguem usa esses aparelhos xD

Entram em casa do pessoal à patrao ou cena parecida? lol devia ser comigo..

só com provas e ordem do tribunal!

até lá só gostava de perceber que "meios técnicos" podem eles utilizar

Mas isso é praticamente impossivel de conseguir! Só porque um desses gajos vê que tu tens uma parabólica no telhado, vai entrar dentro de tua casa para ver se tens um aparelho? Mais uma lei estúpida...

[tiagotex]

lol, ainda quero saber como è que eles vao descobrir se alguem usa esses aparelhos xD

Entram em casa do pessoal à patrao ou cena parecida? lol devia ser comigo..

só com provas e ordem do tribunal!

até lá só gostava de perceber que "meios técnicos" podem eles utilizar

Mas isso é praticamente impossivel de conseguir! Só porque um desses gajos vê que tu tens uma parabólica no telhado, vai entrar dentro de tua casa para ver se tens um aparelho? Mais uma lei estúpida...

não é bem assim, existêm pessoas que têm tvcabo por cabo e por isso eles conseguem descobrir

[Dav7]

o que conseguem é descobrir talvez que o sinal pode estar a utilizar algum mecanismo pirata, mas dai até terem o direito de entrarem em casa..

[Jasmim]

Tendo em conta os preços ridiculos que eles practicam deviamos era todos piratear a tv

[Nuno Coutinho]

Tendo em conta os preços ridiculos que eles practicam deviamos era todos piratear a tv

Concordo plenamente contigo...

[Jasmim]

E infelizmente enquanto não houver nova empresa com nova tecnologia que deixe de usar as linhas da PT nunca vamos sair disto... a netcabo passa a vida a mandar areia para os olhos dos clientes.

[Lok]

Mas ouve lá, se tiveres a parabolica com um aparelho de descodificar em que precisas de meter os codigos manualmente, estás apenas a utilizar um sinal que está no "ar", eles n vão conseguir descobrir que estás a usar alguma coisa ilegal.

Ou seja, se algum desses gajos tentar entrar em casa de alguem, apenas porque vê que tens uma parabolica e n és assinante da tv cabo, o melhor a fazer é correr com o gajo ao pontapé, visto ele estar a entar em propriedade privada...