FCCN: Portugal terá site para denunciar conteúdos ilegais

[tiagotex]

Portugal vai ter a partir de Maio um site especializado na segurança online onde se poderá fazer denúncias sobre conteúdos ilegais na Internet, disse esta terça-feira à Lusa um responsável da Fundação para a Computação Cientifica Nacional (FCCN).

No site a ser criado, Ã,«jovens e adultos vão poder denunciar conteúdos pedófilos, de violência extrema ou xenófobos, e outros que alegadamente constituam crimes públicosÃ,», disse à agência Lusa Lino Santos, da direcção técnica da FCCN.

Segundo o especialista, a medida está integrada no programa europeu Ã,«Safer Internet PlusÃ,» e ainda aguarda avaliação da Comissão Europeia.

No entanto, Ã,«deve ser aprovada até o fim deste mêsÃ,» e vai ser fundamental para Ã,«iniciar e facilitar a investigação criminal, melhorar o tempo de reacção das autoridades, assim como encurtar as distâncias a nível europeuÃ,».

Ã,«As denúncias feitas no site vão primeiro ser tratadas junto de operadores especializados - que farão uma primeira triagem - para verificar se realmente se trata de conteúdos ilegais e determinar a origem do conteúdoÃ,», adiantou o especialista.

Ã,«Se os conteúdos ilegais forem portugueses, a denúncia será comunicada de imediato às autoridades nacionais. Se os conteúdos forem oriundos, por exemplo, de um servidor na Alemanha, a hotline portuguesa [que está ligada à rede europeia] contacta a rede alemã para que esta faça a denúncia às autoridades daquele paísÃ,», acrescentou.

Em declarações à agência Lusa, Luís Magalhães, presidente da Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC), outra entidade envolvida no projecto, disse que a hotline será Ã,«fundamental para detectar conteúdos ilícitos na Internet e garantir uma maior segurança dos utilizadoresÃ,».

Segundo o presidente da UMIC, é preciso verificar que a Internet e outras novas tecnologias de informação amplificam as formas de contacto e de interacção, sendo que Ã,«os riscos que ocorrem na Internet não são diferentes de outros, são apenas amplificadosÃ,».

Ã,«As pessoas têm de se habituar a lidar com as novas tecnologias e com os riscos. Da mesma forma como os pais ensinam os filhos a não divulgar informações pessoais a estranhos no mundo realÃ,», sublinhou o presidente.

Estas declarações surgem no dia que se assinala, por toda a Europa, o Dia Europeu para uma Internet mais Segura, como forma de sensibilizar as pessoas para os riscos do uso da Internet.

O plano de acção a nível europeu Ã,«Safer Internet PlusÃ,» que visa aumentar a segurança dos utilizadores da Internet, especialmente das crianças, é constituído por duas partes essenciais.

Por um lado é necessário que os países europeus tomem medidas para reduzir os riscos da Internet para os jovens - através de medidas como as linhas de atendimento - e por outro lado é necessário um levantamento da pesquisa feita em cada país, o que está a ser feito através do projecto Ã,«EU Kids OnlineÃ,».

De acordo com a coordenadora do projecto europeu Ã,«EU Kids OnlineÃ,» - sobre segurança online -, os pais em Portugal têm pouca percepção dos riscos da Internet para as crianças e os jovens, devido à falta de debate público sobre estas questões.

Ã,«O debate público sobre o uso seguro da Internet ainda não aconteceu em Portugal, pelo que os pais ainda não se aperceberam dos riscos aos quais os seus filhos podem estar expostosÃ,», disse à agência Lusa Sonia Livingstone.

Este projecto visa criar um guia de recomendações sobre a segurança das crianças e jovens no uso da Net.

A responsável explicou que entre os maiores riscos a que as crianças se expõem na Internet estão os contactos de pedófilos com menores através de chats (salas de conversação online) e o acesso não solicitado a sites desadequados para a idade, com conteúdos pornográficos, racistas ou de violência extrema.

Por outro lado, sublinhou, as crianças e jovens - hoje mais adaptadas que os seus pais a comunicar através da Net - têm menos consciência de quando estão a fornecer informação pessoal a estranhos.

Sonia Livingstone revelou ainda que Portugal é um dos três países europeus (os outros dois são o Reino Unido e a Polónia) onde - no âmbito do Ã,«EU Kids OnlineÃ,» - vai ser feito o primeiro estudo comparativo da Ã,«exposição das crianças aos riscos da InternetÃ,».

Ã,«São países que se encontram na orla da Europa e que se distinguem dos restantes, na dimensão do risco no uso da Internet, no tempo de utilização deste meio e também na matriz cultural e religiosaÃ,», sublinhou.

Ã,«Vamos analisar a exposição das crianças aos riscos e contextualizá-los segundo as tendências culturais e económicas, bem como segundo outros factores específicos de cada país, de forma a podermos explicar porque é que a percepção de risco difere de país a paísÃ,», acrescentou.

Em Portugal, de acordo com o Eurobarómetro de Maio de 2006, que auscultou pais de menores de 18 anos, 53% dos inquiridos não aplicavam quaisquer regras de segurança, colocando o país na 23Ã,ª posição entre os 25 países da UE.

O inquérito realça que a principal regra sobre Internet imposta nos lares portugueses é o controlo do tempo, sendo que a proibição de visitar certos sites registava pouco mais de metade de respostas (51%) e a regra de não dar informação pessoal era estabelecida apenas por 14% dos inquiridos.

Fonte: Diário Digital / Lusa

[tico]

Exlente iniciativa!

[radikal-rider]

Yap, boa iniciativa...se seguir para a frente... :?