[noticia]Autoridades poderão investigar users do BTuga

[DarkJoker]

A ASAE não põe de parte investigar os utilizadores dos sites portugueses de partilha de ficheiros encerrados no mês passado, como o BTuga e o ZeMula; mas não é sequer claro se, na lei europeia, os sites de peer-to-peer são ilegais.


A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) poderá investigar utilizadores dos três sites de partilha de ficheiros encerrados há uma semana e meia (BTuga, ZeTuga e ZeMula). Estes sites, que funcionavam como agregadores de ââ,¬Å"torrentsââ,¬Â (pequenos ficheiros que servem para partilhar conteúdos em redes ponto-a-ponto, ou peer-to-peer), foram bloqueados a 24 de Julho numa operação da Polícia Judiciária e da ASAE.

Os dois gestores destes sites foram constituídos arguidos e sujeitos a termo de identidade e residência. A PJ divulgou em comunicado que os três sites tinham ââ,¬Å"200 mil utilizadoresââ,¬Â", que ââ,¬Å"procediam à troca de material protegido por direitos de autor sem a devida autorizaçãoââ,¬Â.

Em declarações ao PÚBLICO, Pedro Picciochi, vice-presidente para a área operacional da ASAE, disse que a intervenção de dia 24 foi ââ,¬Å"a primeira e mais visívelââ,¬Â face desta operação. Questionado sobre a possibilidade de a ASAE investigar utilizadores do BTuga ou dos outros sites, Picciochi respondeu: ââ,¬Å"Várias hipóteses podem colocar-se a esse nível neste momento. Temos um manancial bastante alargado de informação [recolhida no material apreendido aos gestores dos sites].ââ,¬Â

ââ,¬Å"Não lhe posso dizer quando é que o processo estará concluídoââ,¬Â, acrescentou o vice-presidente da ASAE. ââ,¬Å"Temos aqui um trabalho muito grande pela frente.ââ,¬Â

Na semana passada, Rosa Mota, inspectora da PJ, deixou também em aberto em declarações às televisões a possibilidade de a investigação aos três sites bloqueados incluir os utilizadores das redes peer-to-peer.

Manuel Lage, porta-voz da ASAE, notou que a actividade da sua agência ââ,¬Å"não se resumeââ,¬Â à pirataria na Internet. E acrescentou: ââ,¬Å"A nossa acção vira-se mais para quem tenta tirar partido disso, obter lucros [da partilha ou reprodução não autorizada de conteúdos].ââ,¬Â

Segundo o comunicado da PJ, esse seria o caso dos sites bloqueados, cujos ââ,¬Å"serviçosââ,¬Â incluíam algumas opções ââ,¬Å"mediante pagamentoââ,¬Â. Pedro Picciochi confirmou que ââ,¬Å"alguns serviços nesses sites eram pagosââ,¬Â; não precisou montantes, visto que ââ,¬Å"ainda estão diligências a decorrerââ,¬Â, mas acrescentou: ââ,¬Å"Acho que os rendimentos não seriam desprezáveis.ââ,¬Â

Uma ââ,¬Å"primeira acçãoââ,¬Â

Picciochi assegurou igualmente que a operação foi ââ,¬Å"uma primeira acçãoââ,¬Â, e que ââ,¬Å"haverá outrasââ,¬Â: ââ,¬Å"Claro que há outros sites a ser investigados. Esta foi apenas a primeira [operação] a ficar concluída.ââ,¬Â No ano passado, associações das indústrias de conteúdos portuguesas apresentaram 38 queixas-crimes por partilha ilegal de ficheiros na Net.

Mas e se os sites que oferecem torrents não estiverem a fazer nada de ilegal? Essa é a argumentação de muitos defensores das redes peer-to-peer. Protocolos de partilha de ficheiros como o BitTorrent ou o eMule são totalmente legais; ilegal é a partilha não autorizada de conteúdos com direitos de autor.

Ora, agregadores de ââ,¬Å"torrentsââ,¬Â como o célebre Pirate Bay não disponibilizam conteúdos ilegais - apenas oferecem ââ,¬Å"torrentsââ,¬Â. ââ,¬Å"Somos apenas uma ferramenta, que diz às pessoas onde encontrar conteúdos, quer estes tenham direitos de autor ou nãoââ,¬Â, disse ao PÚBLICO em Junho Peter Sunde, um dos fundadores do Pirate Bay. ââ,¬Å"É semelhante aos correios: estes não podem ser responsabilizados se as pessoas enviarem coisas ilegais numa carta.ââ,¬Â

ââ,¬Å"Em todos os casos que têm sido julgados no mundo inteiro, seja nos EUA ou na Europa, a questão é simples: quem oferece apenas um sistema de partilha de ficheiros não está a praticar crimesââ,¬Â, disse ao PÚBLICO um jurista português, que pediu para não ser identificado. ââ,¬Å"O intermediário na Net não tem de vigiar conteúdos. O que tem é de reagir quando é notificado para isso. Isto é o que diz a lei em abstrato. Só se a entidade que permite a partilha além disso insere [na Internet] conteúdos, aí é que pode haver [ilegalidade].ââ,¬Â

Nulla poena sine lege

O mesmo jurista recorda o caso Grokster - que chegou ao Supremo Tribunal dos Estados Unidos. O Grokster - uma rede de partilha de ficheiros - foi condenado por infringir direitos de autor. Mas a decisão do Supremo centrava-se em duas questões específicas: a associação do nome ââ,¬Å"Groksterââ,¬Â ao célebre Napster, e a obtenção de receitas (com publicidade); o tribunal americano acrescentou contudo que empresas de tecnologia não podem ser processadas apenas por os seus produtos serem usados com fins ilegais.

ââ,¬Å"O Grokster em Portugal não seria punido criminalmenteââ,¬Â, acrescenta o jurista contactado pelo PÚBLICO. Mais: na jurisprudência americana há a figura de ââ,¬Å"contributory infringementââ,¬Â (quando um agente não só tem conhecimento de uma actividade ilegal como faz um ââ,¬Å"contributo materialââ,¬Â para essa actividade). Ainda segundo o mesmo jurista, ââ,¬Å"na Europa não há essa figuraââ,¬Â: ââ,¬Å"Nulla poena sine lege (ââ,¬â,,¢sem lei não pode haver castigoââ,¬â,,¢).ââ,¬Â

Ãâ,¬ luz da legislação que rege esta área em Portugal (a directiva comunitária do comércio electrónico), ainda não houve casos de sites de torrents expressamente condenados. Aliás, no ano passado, um tribunal francês determinou que o uso de redes peer-to-peer é legal, num caso que opunha uma associação fonográfica de França e um utilizador denominado Anthony G. Este utilizador transferia filmes e música através de tecnologia Kazaa; o tribunal decidiu que isso era legal, desde que fosse para uso ââ,¬Å"pessoal e não comercialââ,¬Â.


Fonte: Peopleware

[Navyseal]

Só lá ia espreitar as novidades, n me interessava sacar por lá até pk n tava para uppar dado o facto de pagar uploads além de que aquilo era lento cm tudo a sacar. :x

[anjo2]

Mandaram-me convite para o btuga, nem me cheguei a registar...

[MuStAnG]

Ah? Btuga? o que é isso? eu não sei.... axxx eles que nem pensem ca por os pés... senão pego numa Ak e BOOOM HEADSHOT! xD... eu tava la registado prai ha um ano... ou mais mas muito raramente fazia la downloads... ate ja o apaguei daqui pois nao o usava... Emule rules!

[southafrikanse]

Registei-me no BTUGA logo no início mas pouco usei aquilo.

Se me vierem bater à porta eu mando vir com eles.

[Teotónio Ricardo]

Eu estou chateado com a bófia... desligaram os servidores antes de eu sacar o command and conquer...
:|

[AvInX]

eu a minha morada é k é quand é isso faço sempre... "asdakljiscas" :X
Numero de telefone tambem invento e tal enfim :X
Cumps

[tico]

Eu ainda sakei de la muita coisa...  

Agora tinha a conta bloquada, mas eles são capazes é de apanhar o pessoal que tinha mais uploud tipo o joao.M

P.s: Logo agora que ia sacar ums filmes pa ver nas ferias deixam-me o btuga... :evil:

[MIGO]

lol por falar no joao.M a team dele tambem vai toda de cana . Agora quero ver quem e que está com esses tones.

Como está lá no texto em cima o Martini-Man ganhava dinheiro com um serviço de partilha de ficheiros não vou dizer ilegais, mas não autorizada de conteúdos com direitos de autor.
é neste ambito que os 3 foram fechados  não por terem ficheiros alojados nos seus servidor mas lucrarem com uma coisa que não é deles, e isso é tramado

[Imigrante]

Já estou a ver os miúdos todos com medo entre as pernas dos pais "ai mae..só "sakei" o ruca e o bob constructor"

Que se lixa venham cá mais uma para o currículo que se lixa

[Sandman_pt]

eu a minha morada é k é quand é isso faço sempre... "asdakljiscas" :X
Numero de telefone tambem invento e tal enfim :X
Cumps

lol. pah eles kd investigam o ppl nao vao pela morada k meteste la. eles vao ver o ip e por ai é k vao ter a tua casa. mas isso o ppl axo k pode tar descansado. eles se forem é ao ppl com terabytes enviados e/ou as seed teams.

ag ppl k tnh pa ai 30GBs sacados e 50GBs enviados (como eu) axo mt dificil pois somos peixe miudo no meio dakilo.

[RickyKidd]

eles k venham a minha kasa k eu digo logo k era a minha irma k sacava cenas lolol

[tico]

Eu ja tive umas 5 contas no btuga, neste momento so uma e que não estava quase bloqueada...     Se vierem ca digo que tinha a conta bloqueada e não podia sacar....xD

[Sandman_pt]

mt trabalho iriam ter eles para investigar e ir a casa de mais de 200 mil utilizadores pois sao mt mais lol

[masterhard]

nao vao ser todos, so o peixe graudo x\\'D

[tico]

nao vao ser todos, so o peixe graudo x\\'D

Cheira-me a João.M, pois ele tinha terrabaytes enviados

[sp3c]

A ASAE ja confirmou, vão ser usados os dados dos utilizadores nos sites que foram fechados, os dados vão ser cruzados (cerca de 200 mil portugueses), a chavala que se acalme... segundo a ASAE os dados seram usados para investigar quem vende material pirata...

se fores apanhado na feira a vender material ilegal a asae vai identificar e depois vai-te procurar na base de dados dos sites fechados


o resultado desta acção da ASAE surprendeu até os proprios agentes, houve sites a fechar com medo de ter problemas com a justiça, houve gente a formatar discos e a apagar o material ilegal que tinha, etc... dizer que foi um sucesso é pouco


infelizmente uma coisa é certa, ao dono do btuga, pouco pode acontecer em relação á apreenção dos servidores do Btuga mas talvez seja multado pelos DVDs e CDs piratas que tinha... entretanto a coisa arrasta-se durante uns anos e portugal fica mais lindo da pirataria

[tico]

eu ainda não formatei nada, e também não vendo na feira...

[Jakimasa]

lol foi engraçado depois da notícia ver o pessoal todo a dizer que tinha conta mas não sacava loool...e que já não usava e coisas do género... :loli:

[Lok]

LOL se com aquela cena dos radares em lisboa, os tribunais ficaram a rebentar e nao conseguiam dar conta de tudo porque era tanto pessoal, agora imagina com 200 mil....
É exactamente como a masterhard disse, vai ser só o pessoal mais importante que vai ser lixado.

Lol, eu já recebi cartas e emails da paramount pictures, tristar e cenas dessas, depois de sacar filmes e nunca me aconteceu nada, diziam que me iam processar e cortar a minha internet, até hoje nada...