Manifesto na Net pela liberdade de expressão no Ocidente

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Um manifesto em defesa da liberdade de imprensa no Ocidente está a circular na Internet, com o objectivo de recolher assinaturas, sendo os destinatários finais o ministro dos Negócios Estrangeiros português e o embaixador da Dinamarca em Portugal.


O professor universitário de Coimbra Rui Bebiano, um dos promotores do manifesto, explicou hoje à Agência Lusa que o documento representa Ã,«a recusa na cedência da liberdade de expressão nos países ocidentaisÃ,», a propósito das reacções violentas dos muçulmanos à publicação de um conjunto de Ã,«cartoonsÃ,» satíricos de Maomé.

O jornal dinamarquês Ã,«Jyllands-PostenÃ,» publicou a 30 de Setembro do ano transacto 12 caricaturas do profeta Maomé - incluindo uma em que é representado com um turbante em forma de bomba -, reproduzidas a 10 de Janeiro por um jornal norueguês e depois por vários Ã,«mediaÃ,» noutros países europeus, fazendo eclodir uma onda de violência em alguns países islâmicos, tendo como alvo principal instalações diplomáticas da Dinamarca.

Ã,«Um ódio que se assemelha a algo de irracional, inflamado nas multidões de rua, transformando-se assim na representação de uma vaga de barbárieÃ,», refere-se no manifesto, intitulado Ã,«Como uma liberdadeÃ,» e que teve também como promotor o estudante universitário do Porto Tiago Barbosa Ribeiro.

Ã,«Numa democracia, as opiniões só existem na medida em que existe igualmente liberdade para as exprimir, divergir e criticarÃ,», lê- se no documento, que já recolheu cerca de mil assinaturas via correio electrónico.

Ã,«Em cada momento histórico, há um determinado universo de valores que só é dominante porque os sujeitos sociais os partilham de uma forma comum e plural. Em regimes autoritários, esse consenso é forçado por via de uma estrutura repressiva que se impõe aos cidadãos.

Na generalidade dos países islâmicos, uma religião é aliada desse aparelho coercivoÃ,», acusa-se no texto.

Ã,«Plasmando-se ao poder políticoÃ,» - acrescenta-se -, Ã,«as simbologias criadas por uma leitura dessa religião geram as próprias condições de reprodução do autoritarismo. Actualmente, a incapacidade de articulação de um discurso moderado no interior do Islão transforma essa realidade num cenário particularmente críticoÃ,».

Os promotores do manifesto consideram que Ã,«Ã© absolutamente irrelevante se os \\'cartoons\\' são ou não ofensivos, se são ou não \\'despropositadosÃ,», alegando que Ã,«todos os diasÃ,» surgem na imprensa Ã,«opiniões ofensivas e/ou despropositadasÃ,».

Rui Bebiano admitiu à Lusa que Ã,«alguns dos \\'cartoons\\' não são de particular bom gostoÃ,», mas realçou que Ã,«a liberdade de expressão não é discutível, é uma conquista do mundo ocidental, da qual não se pode abdicar, nem colocar em causaÃ,».

Ã,« Ainda se justifica uma violência cega como legítima reacção à \\'blasfémia\\'. Quem o faz, aceita regredir na capacidade de afirmar o princípio da diferença como o princípio inalienável da realização individual, seja ela minoritária ou não na sociedade em que se insere. Daí a separação formal entre Estado e igrejas nos países democráticos Ã,», refere-se igualmente no manifesto.

Tiago Barbosa Ribeiro, que foi quem teve a ideia da iniciativa, e Rui Bebiano consideram que Ã,«os apelos de governos europeus para a \\'responsabilidade\\' no uso da liberdade de expressão são a metáfora de um complexo de culpa em relação a algum passado histórico do Ocidente que não pode ser esquecidoÃ,», vincando que Ã,«qualquer vírgula colocada na liberdade de imprensa será um silêncio a maisÃ,».

O manifesto está a ser subscrito por cidadãos e cidadãs com percursos distintos e filiações políticas muito diversas, à esquerda e à direita, com ou sem religião.

Ã,«Em comum têm a recusa na cedência de um conjunto de princípios que, no seu entender, poderão traduzir parte do património civilizacional ocidental. A começar pela liberdade de expressão, que pode e deve ser um valor universalÃ,», realçou Rui Bebiano.

Joaquim Vieira, Augusto Seabra, Pacheco Pereira, Inês Pedrosa, Saldanha Sanches, Paulo Pedroso, Mário de Carvalho, Jacinto Lucas Pires, Vasco Graça Moura, António Manuel Ribeiro, Maria Irene Ramalho, Teresa Almeida Garrett, José Manuel Pureza e Mário de Oliveira são algumas das personalidades que já subscreveram o manifesto.

O documento será entregue em princípio na próxima terça-feira ao ministro dos Negócios Estrangeiros, Freitas do Amaral, e ao embaixador da Dinamarca em Portugal, esperando os promotores da iniciativa que o número de subscritores ultrapasse os 1.500.

Diário Digital / Lusa