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O site P2P tem dois meses para passar a respeitar os direitos de autor. O Tribunal Federal australiano decidiu hoje considerar ilegal a troca de ficheiros de música, vÃÂdeo e software no site de partilha de ficheiros (P2P) Kazaa.
Além desta sentença, o tribunal exigiu àSharman Networks, detentora do Kazaa, a modificação do software que permite a livre troca de ficheiros entre cibernautas, a fim de que os direitos de autor passem a ser respeitados, informa a BBC.
A decisão do tribunal vem no seguimento de uma acção interposta por Universal, EMI, Sony BMG, Warner e Festival Mushroom.
O Tribunal Federal australiano considerou que não se justifica processar os utilizadores do Kazaa, mas determinou que o site terá de modificar a sua forma de utilização nos próximos dois meses.
Esta é a segunda derrota judicial da Sharman Networks, nos últimos dois meses.
Em Julho, o Supremo Tribunal dos EUA considerou que o Kazaa pode ser considerado responsável pelo desrespeito dos direitos de autor.
Os representantes da indústria de vÃÂdeo e música congratularam-se com a decisão dos juÃÂzes australianos: Ã,«A sentença proferida hoje demonstra que o Kazaa, um dos principais potenciadores da usurpação de direitos de autor e uma das principais marcas mundiais da pirataria, é ilegalÃ,», afirma John Kennedy, presidente da Federação Internacional das Indústria Fonográficas (IFPI).