Nova lei da rádio aprovada no Parlamento
A nova lei da música nacional, que prevê a passagem de 25 a 40 por cento de música portuguesa nas rádios, foi aprovada ontem no Parlamento por todos os partidos, excepto o PSD, que se absteve.
PS, CDS-PP, PCP, Bloco de Esquerda e Partido dos Verdes aprovaram a proposta da nova lei, que segue agora para publicação em Diário da República.
A lei prevê uma coima de 30 mil a 50 mil euros para as rádios de cobertura nacional que não cumpram estas quotas, enquanto que a coima para as rádios regionais pode ir até aos 30 mil euros e para as locais até 15 mil euros.
Em último caso, o incumprimento da nova norma pode levar àsuspensão, Ã,«por perÃÂodo não superior a três meses, do tÃÂtulo de habilitação para a emissão do serviço de programasÃ,». A regra das quotas mÃÂnimas de música portuguesa goza de uma excepção quando se tratem de rádios temáticas musicais cujos géneros musicais sejam insuficientemente produzidos em Portugal.
Nas quotas definidas, o diploma inclui as músicas de autores ou intérpretes estrangeiros desde que Ã,«veiculem a lÃÂngua portuguesa ou reflictam o património cultural portuguêsÃ,» ou que Ã,«representem uma contribuição para a cultura portuguesaÃ,».
A imposição das quotas de música portuguesa refere-se ao perÃÂodo das 07h00 às 20h00. Para saber mais sobre o assunto, consulte o especial Nova Lei da Rádio do COTONETE.
Fonte: Best Rock FM