Bruxelas quer regular tarifas de roaming dentro do espaço UE

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A Comissão Europeia anunciou, em Bruxelas, que pretende que os operadores móveis apliquem o mesmo tarifário aos seus clientes, quer estes estejam no seu país de origem ou noutro Estado-membro da União Europeia.

A Comissão Europeia considera abusivas as tarifas aplicadas no serviço de roaming no estrangeiro e pretende que as mesmas baixem entre cerca de 40 a 60 por cento. \\"Já é altura de o mercado interno comunitário oferecer tarifas de comunicação substancialmente mais baixas para os consumidores e as pessoas que, por motivos profissionais, se deslocam ao estrangeiro\\", afirmou Viviane Reding, responsável pela pasta da Sociedade da Informação e Media.
Em Bruxelas, a comissária europeia apresentou as linhas gerais de um regulamento comunitário. A versão integral será proposta em Junho deste ano e, caso os Estados-membros e Parlamento Europeu concordem, deverá entrar em vigor no segundo semestre de 2007. \\"Quero que no Verão de 2007, os consumidores europeus possam ir de férias sem se preocuparem com o preço das chamadas telefónicas\\" de telemóvel, advogou Viviane Reding.

O novo regulamento comunitário deverá introduzir o princípio do \\"preço doméstico\\" para chamadas efectuadas a partir do estrangeiro dentro da União Europeia. Desta forma, um cliente de uma rede móvel que viaje para outro Estado-membro irá pagar o mesmo que está habituado no seu país de residência, ou seja, uma tarifa local quando efectua uma chamada local ou uma tarifa internacional normal para as chamadas efectuadas para destinos comunitários.


O regulamento está disponível no site oficial sobre roaming no espaço europeu, lançado na passada terça-feira pela Comissão Europeia.
Esta página mostra que, para uma chamada de quatro minutos, os preços de roaming continuam a variar entre 0,20 euros para um consumidor finlandês que telefone para o seu país a partir da Suécia e 13,05 euros para uma chamada de quatro minutos efectuada por um consumidor maltês que se encontre na Letónia.

No caso de um português que viaje até à vizinha Espanha, paga numa chamada de quatro minutos para Portugal 6,2 euros através da operadora Optimus, 3,38 se for cliente da TMN e 6,05 euros caso use a Vodafone. Ao receber em Espanha uma chamada de Portugal com a mesma duração, um português paga 2,2 euros se tiver contrato com a Optimus, 1,5 euros se a sua operadora móvel for a TMN e 2,13 euros se for cliente da Vodafone.

in ciberia