[Ensino] Data de Exames Nacionais 2009/2010

[Teotónio Ricardo]

O Ministério da Educação definiu os prazos para inscrição nas provas de exame nacionais, exames e provas de equivalência à frequência, bem como o calendário para a realização dos exames nacionais, dos ensinos básico e secundário, no ano lectivo de 2009/2010.
Calendário da realização das Provas de Aferição dos 4.º e 6.º anos de escolaridade
Os alunos dos 4.º e 6.º anos de escolaridade realizam a prova de aferição de Língua Portuguesa no dia 5 de Maio e a de Matemática no dia 7 de Maio, sendo que a data da publicitação dos resultados será dia 17 de Junho.
Prazos de inscrição nos exames do ensino básico
Os alunos do 9.º ano são automaticamente inscritos nos exames nacionais de Língua Portuguesa e de Matemática pelos serviços de administração escolar.
Para os alunos autopropostos, a inscrição nos exames nacionais de Língua Portuguesa e de Matemática do 9.º ano e nos exames de equivalência à frequência do 3.º ciclo decorre de 22 de Fevereiro a 3 de Março.
Devem inscrever-se dentro do mesmo prazo os alunos dos cursos de educação e formação, dos percursos curriculares alternativos e outros que, estando dispensados dos exames, pretendam prosseguir estudos nos cursos científico-humanísticos, bem como os alunos do 2.º ciclo, fora da escolaridade obrigatória (18 anos), como autopropostos, nos exames de equivalência à frequência.
Os alunos dos 8.º e 9.º anos que tenham iniciado o ano lectivo de 2009/2010 com 15 ou mais anos, que anulem a matrícula após 3 de Março, inscrevem-se nos dois dias úteis a seguir à data da anulação.
Os alunos dos 8.º e 9.º anos que completem 15 anos até 31 de Agosto de 2010, reprovem na avaliação sumativa final e se candidatem aos exames como autopropostos inscrevem-se no dia útil a seguir ao da afixação das pautas de avaliação do 3.º período.
A inscrição para a época de Setembro nos exames de equivalência à frequência dos alunos autopropostos dos 2.º e 3.º ciclos que, tendo realizado os exames na fase de Junho, não concluíram o ciclo de estudos decorre de 16 a 20 de Julho, desde que a sua realização lhes permita a certificação da conclusão do ciclo.
Calendário dos exames do ensino básico
Os exames nacionais do 3.º ciclo realizam-se numa fase única com duas chamadas. Na primeira chamada, que é obrigatória, o exame de Língua Portuguesa realiza-se no dia 16 de Junho, e o de Matemática, no dia 18 de Junho. Na segunda chamada, destinada a situações excepcionais, estes exames realizam-se, respectivamente, nos dias 23 e 25 de Junho.
A primeira chamada do exame de Português Língua não Materna - nível iniciação e nível intermédio, destinada a avaliar os alunos de acordo com o seu nível de proficiência linguística, realiza-se no dia 16 de Junho, e a segunda chamada, no dia 14 de Julho.
Os exames de equivalência à frequência dos 2.º e 3.º ciclos realizam-se em Junho e em Setembro, com uma só chamada, que decorre entre 16 de Junho e 2 de Julho para o 3.º ciclo; 25 de Junho e 7 de Julho para o 2.º ciclo; 1 e 7 de Setembro para os 2.º e 3.º ciclos.
As pautas referentes às classificações da primeira e da segunda chamada dos exames nacionais de Língua Portuguesa e de Matemática são afixadas a 13 de Julho.
As pautas relativas às classificações dos exames de equivalência às restantes disciplinas devem ser afixadas até ao dia 14 de Julho, sendo as da segunda fase divulgadas até ao dia 13 de Setembro.
Prazos de inscrição nos exames nacionais e nas provas de equivalência à frequência do ensino secundário
Os prazos de inscrição para admissão à primeira fase dos exames nacionais do ensino secundário decorrem nos seguintes períodos: o prazo normal, de 22 de Fevereiro a 3 de Março; o prazo suplementar, a 4 e 5 de Março. As inscrições para a segunda fase dos exames decorrem a 9 e a 12 de Julho.
A inscrição nas provas de equivalência à frequência decorre nos mesmos prazos, com excepção dos alunos que anularem a matrícula até ao 5.º dia de aulas do 3.º período, que ocorrerá nos termos do regulamento de exames, a divulgar oportunamente.
Calendário dos exames nacionais e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário
A primeira fase dos exames nacionais das disciplinas dos cursos do ensino secundário decorre de 16 a 23 de Junho. A segunda fase decorre de 14 a 19 de Julho.
As provas de equivalência à frequência, a realizar em chamada única, devem ter estes prazos como referência.
As pautas referentes à primeira fase dos exames e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário são afixadas no dia 8 de Julho, sendo as da segunda fase divulgadas no dia 30 de Julho.
Os resultados dos processos de reapreciação das provas e dos exames são afixados, para a primeira fase, em 12 de Agosto e, para a segunda fase, em 30 de Agosto.

http://www.min-edu.pt/np3/np3/4567.html