Prisão para os responsáveis do Pirate BayAo contrário das suas próprias expectativas os criadores do Pirate Bay foram condenados a um ano de prisão e ao pagamento de indemnizações no valor de 2,7 milhões de euros. É este o desfecho do julgamento que ao longo das últimas semanas animou o mundo da tecnologia e prendeu a atenção de muitos, pela importância que a decisão terá em casos futuros do mesmo género.
A decisão do tribunal dá por provada a culpa dos quatro arguidos e a sua cumplicidade na violação de direitos de autor, confirmando a pena pedida.
Dois dos responsáveis do site tinham ainda na quarta-feira mostrado a sua confiança na decisão do tribunal e na sua absolvição. Boa parte das acusações que lhes eram dirigidas caiu por terra por falta de fundamento logo nas primeiras sessões do julgamento, criando alguma confiança nos criadores do site de partilha de ficheiros, que ainda na última sessão do julgamento reafirmaram a sua convicção relativamente à fragilidade dos argumentos usados para considerar o site "pirata".
Com a sentença conhecida, os responsáveis já garantiram que vão recorrer da sentença e reafirmaram também o que já tinham dito antes da conclusão do julgamento: mesmo que o processo dite a sua condenação, o site continuará a funcionar, já que conta com milhões de utilizadores em todo o mundo e o seu âmbito vai muito para além da Suécia, onde está sedeado o processo.
O Pirate Bay conta com mais de 25 milhões de utilizadores.
Peter Sunde, Fredrik Neij, Fredrik Neij e Carl Lundström são os condenados. Têm idades entre os 25 e os 49 anos.
Mantém-se agendada para hoje a conferência de imprensa anunciada pelo grupo no decorrer desta semana.
Eis aqui algumas partes deste julgamento:Um dos fundadores do Pirate Bay, site que está a despoletar um processo na Suécia por potenciar a violação de direitos de autor, alega que a maioria dos downloads efectuados na plataforma em questão são legais.
Segundo Peter Sunde, entre 70 a 80 por cento das descargas efectuadas a partir do Pirate Bay são legais. A afirmação é suportada por um estudo conduzido pelos responsáveis do site que teve em conta mil torrents aleatórios. De acordo com os resultados do estudo, o YouTube tem mais conteúdos ilegais do que o Pirate Bay, explicou.
Peter Sunde O responsável afirmou no seu perfil do Twitter que está "irritado" com o caminho que o processo está a levar. O facto de compararem a rede a uma fonte criminosa e os meios de abordagem escolhidos pela acusação levam-no mesmo a afirmar que o caso está a ser conduzido com base em ideologias políticas.
Isto porque, no final da semana passada, os interrogatórios passaram pelas perguntas directas a Peter Sunde. O responsável foi questionado acerca da sua visão do copyright, do seu posicionamento face à protecção da propriedade intelectual e do valor dos servidores usados pelo site. De forma astuta, o jovem fugiu às questões revelando apenas que prefere conteúdos livres de copyright, que o Pirate Bay vive de doações e que esse é um modelo comercial explorado frequentemente pela comunidade de software livre.
O tipo de questões colocadas ao responsável, muito em torno de preferências e definições de conceitos abrangidos pela lei do país, levaram-no a perguntar directamente ao juiz se o julgamento tinha "carácter político ou legal", frase que marcou o final dos trabalhos da semana passada.
Ironia e sarcasmo em tribunalOs réus mantêm a mesma postura desde o início do julgamento, referindo que, tal como outras ferramentas, o Pirate Bay tem diversos tipos de utilizador, logo várias abordagens. Contudo, tendo em conta que é uma plataforma "gerida" pelos internautas, o tipo de utilização que se faz da plataforma depende dos valores de cada um.
Este tem sido um dos pontos mais explorados pela defesa: o facto de o tráfego nas redes P2P ser da responsabilidade dos utilizadores e não dos administradores do site. "Existem utilizadores que usam nomes falsos, como King Kong, o que vamos fazer? processar o King Kong?", referiu um dos responsáveis pelo Pirate Bay enquanto defendia o facto de muitos utilizadores nem utilizarem o nome verdadeiro para se identificarem neste tipo de serviços.
O julgamento tem tido altos e baixos ao longo da última semana e até temas como a pornografia infantil já foram abordados no caso.
A acusação perguntou qual a relação do Pirate Bay com os conteúdos pedófilos e o responsável Gottfrid Svartholm Warg limitou-se a explicar que quando existem denúncias que alertam para esse tipo de ficheiros, os responsáveis entram em contacto com as autoridades. Caso a polícia obrigue à retirada dos torrents em questão, os conteúdos são retirados, caso contrário torna-se impossível de o fazer. "Não podemos investigar por nossa conta", afirma.
O processo tem feito correr muita tinta por todo o mundo e até o Partido Comunista sueco já veio a público mostrar o seu apoio aos responsáveis pela rede. Os políticos expressaram a sua opinião por carta referindo que a Suécia tem a tradição histórica de defender a liberdade de expressão e que a Constituição assegura o direito ao acesso universal e gratuito ao conhecimento.
Como tal, para além de já terem criado um site de apoio ao Pirate Bay, defendem que as leis que impedem as manifestações das opiniões sobre copyright ou mesmo a distribuição do conhecimento devem ser alteradas.
É só impressão minha ou toda esta história e condenação dos responsáveis por Pirate Bay é uma palhaçada e não faz sentido nenhum?
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