PS quer proibir colocação de \\'piercings\\' na língua
O PS entregou hoje no Parlamento um projecto de lei que regula o funcionamento dos estabelecimentos que fazem tatuagens e aplicam \\'piercings\\', passando a ser proibida a sua aplicação na língua.
Por outro lado, o projecto estabelece a proibição da aplicação de \\'piercings\\', tatuagens e de maquilhagem permanente a menores de 18 anos.
Na exposição de motivos do diploma, subscrito, entre outros, pelo deputado e líder do PS/Porto, Renato Sampaio, lê-se que a adopção de um regime para a instalação e funcionamento dos estabelecimentos de colocação de \\'piercings\\' e tatuagens tem como principal objectivo a definição de um "quadro de referência de qualidade", que constituirá "factor de protecção dos consumidores e de informação dos profissionais".
Assim, e segundo o projecto de lei, apenas será permitida a aplicação de \\'piercings\\' e a realização de tatuagens em salões de piercings e salões de tatuagens, sendo, contudo, permitido \\'furar as orelhas\\' em ourivesarias e joalharias, bem como realizar maquilhagem permanente em institutos de estética, aplicando-se nesses casos o regime agora previsto.
No projecto de lei são igualmente definidos os requisitos dos adornos a utilizar na fase de cicatrização da ferida causada pela aplicação do \\'piercings\\', nomeadamente a obrigatoriedade de serem hipoalergénicos, assim como dos adornos a utilizar após a fase de cicatrização.
Por outro lado, o projecto de lei proíbe a aplicação de \\'piercings\\' na "língua e no pavimento da cavidade oral", na proximidade de vasos sanguíneos, de nervos e de músculos e sobre quaisquer tipos de lesão cutânea.
Será também proibido aplicar \\'piercings\\' de prata e revestidos a ouro, e utilizar "pistolas de perfuração da orelha e da asa do nariz que não estejam higienizadas e equipadas com dispositivo descartável".
Relativamente às tatuagens, o projecto de lei estabelece que as tintas a usar devem ser "estéreis", sendo que as embalagens dos preparados de tintas devem estar devidamente rotulados.
Por último, passa ainda a ser obrigatório que o pessoal técnico informe o consumidor "previamente e por escrito", sobre todos os procedimentos, natureza dos produtos a cujo contacto será submetido temporária ou permanentemente e possíveis consequências da realização de uma tatuagem ou colocação de \\'piercing\\', "dando-lhe oportunidade para que possa reflectir acerca do assunto".
in Destak Online (mediante Lusa)
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Porra! Tamos em crise! Há gente a morrer porque tá doente e não tem para onde ir! Há gente com fome a comer 2 vezes por semana! O desemprego está de morte! E eles não querem piercings??? Que raio de (des)Governo é este??
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