Microsoft acusada de violar patente de formato MP3

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Microsoft acusada de violar patente de formato MP3

Entre a Microsoft e a Alcatel há um longo passado de litígios judiciais, existindo ainda 15 processos sobre patentes. Mas agora, a empresa francesa ganhou uma \\'batalha\\' no tribunal que obriga o gigante informático a pagar uma multa histórica por violação de patente de formato MP3.

A Microsoft foi multada por um tribunal federal de San Diego, na Califórnia, em cerca de 1.140 milhões de euros. O colectivo de juízes concluíu que a multinacional infringiu as patentes da tecnologia áudio MP3, detida pela empresa francesa Alcatel-Lucent, usada no software do Windows Media Player.

A queixa entrou na justiça em 2003, quando a fabricante francesa acusou a Dell, Gateway e Microsoft de utilizarem uma tecnologia para codificar e descodificar os arquivos áudio no Windows Media Player, facto que constituia violação de patente.

A sentença tornada pública poderá ter implicações em toda a indústria do sector, nomeadamente nos fabricantes de leitores de música portátil, como a Apple, e em fabricantes de computadores e serviços de troca de ficheiros de música na Internet, como o Napster.

Em comunicado divulgado às agências, Ed Black, presidente da CCIA (Compute rand Communications Industry Association) aproveitou para criticar a decisão do tribunal, considerando-a um Ã,«sinal de que os sistema de patentes estão a descarrilarÃ,» .

Já a porta-voz da Alcatel-Lucent, Mary Lou Ambrus, é que não poderia estar mais satisfeita com a decisão judicial.
Ã,«Tínhamos fortes argumentos que apoiavam as nossas razões e estamos satisfeitos com o veredicto do tribunalÃ,» , sublinhou.
Por seu turno, a Microsoft alega que a decisão do tribunal não tem uma sustentação legal já que lembram ter obtido o direito de utilização do formato MP3, quando o comprou por 16 milhões de dólares à empresa alemã Fraunhofer (que, mais tarde, acabaria por contribuir para a criação do MP3 junto da Lucent).

Apesar da multa histórica, não se sabe ainda se Alcatel-Lucent planeia novas acções juduciais contra outras empresas. Sabe-se que a Microsoft já interpôs recurso da decisão o que adia, para já, o pagamento da multa.

Fonte: ciberia